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Sobre

Fellipe Augusto de Andrade

Advogado, pós-graduado em Direito Público e autor de artigos sobre direito, política, negócios e estética, publicados em diversos sites e jornais.

Desde 2009 (na época, início da faculdade junto com estágio no INSS) atuando em Direito Público, com aplicações jurídicas práticas em empresas, negócios digitais de alcance internacional, partidos políticos, repartições públicas e terceiro setor.

Atuação jurídica

Minha principal área de atuação, como advogado, está relacionada com diversas questões importantes envolvendo a complexa relação entre indivíduo e Estado, como por exemplo:

  • Direitos e garantias fundamentais e individuais;
  • Mecanismos de controle da Administração Pública;
  • Liberdade econômica e desenvolvimento:
  • Proteção ao contribuinte e à família e amparo aos mais necessitados.

Na minha advocacia, estas questões estão dentro das grandes áreas do Direito Público, segmentadas da seguinte forma:

  • Direito Administrativo: licitações e contratações públicas, anulação e revisão de atos administrativos, e assessoria jurídica e legislativa a órgãos e entes públicos;
  • Direito Constitucional: ações constitucionais e medidas de controle concentrado de constitucionalidade, elaboração de pareceres, e assessoria jurídica a particulares e empresas em questões de conflito com a Administração Pública;
  • Direito Previdenciário: planejamento previdenciário para segurados e empresas, consultoria sobre investimentos, requerimento e revisão de benefícios, e assessoria em previdência internacional;
  • Direito Tributário: defesas do contribuinte, restituição de tributos, planejamento tributário, elaboração de pareceres e assessoria em questões tributárias internacionais.

O objetivo é defender a boa experiência de cidadania, pautada na limitação do poder estatal na esfera particular e no desenvolvimento social e econômico a partir do primado da lei, da liberdade individual, da garantia da propriedade privada e do trabalho produtivo.

Você pode conhecer todos os serviços jurídicos disponíveis clicando no botão abaixo:

Currículo resumido

⇒ Principais experiências profissionais:

  • Advogado inscrito na OAB/MG-154.951, desde 2014, com atuação exclusiva em direito público;
  • Tradutor de espanhol/português do curso online sobre a Metodologia APAC, com conteúdos voltados para o direito, sociologia e religião, em parceria com a ONG AVSI ligada à União Europeia, em 2019;
  • Analista jurídico na Ambev (Cervejaria Minas), entre 2015 e 2019;
  • Professor conteudista em direito ambiental, no Centro de Tecnologia Educacional Martins – COTEMAR, em 2017, na escrita do material: Temas de Direito Ambiental: introdução à ciência do direito ambiental, inovações, biodireito e biodiversidade, e economia e meio ambiente, de 206 páginas;
  • Assessoria jurídica em associações do terceiro setor, nas áreas de artes em geral, desenvolvimento, educação e criminologia, entre 2009 a 2013;
  • Inteligência jurídica aplicada a negócios digitais com alcance internacional, entre 2018 e 2020;
  • Consultoria jurídica para projetos políticos, em 2020, e escrita de um livro sobre filosofia política, ainda em fase de publicação.

⇒ Formação acadêmica:

  • Graduação em Direito, pela UIT, em 2013. Tema do trabalho de conclusão: Prolegômenos jusfilosóficos e o conceito de direito na pós-modernidade;
  • Pós-graduação em Direito Público, pela LFG, concluída em 2015. Tese do trabalho de conclusão: Influências da globalização no Direito Público interno.

⇒ Cursos e especializações:

  • Licitações e contratações públicas: Escola Vianna;
  • Nova lei de licitações: Ênfase Cursos;
  • Planejamento previdenciário: Escola Advogar com Segurança;
  • Previdência internacional: IEPREV;
  • Advocacia tributária: Você Tributarista;
  • Direito tributário: teoria e prática: CERS e EBRADI
  • Propriedade industrial: Senai;
  • Planejamento e marketing aplicado ao direito: Unieducar;
  • Marketing de conteúdo, copywriting, inbound e branding: Rock Content.

Para saber mais sobre o meu trabalho e um pouco da minha vida pessoal, basta me acompanhar nas redes sociais clicando nestes links: LinkedIn, Facebook, Twitter, Instagram e Medium.

Contato

Graças às plataformas digitais, é possível fazer o atendimento online para pessoas de todo o Brasil e também no exterior. Basta usar um dos contatos abaixo para fazer o seu agendamento:

Celular: (37) 9 9840 5544.
E-mail: contato@fellipeaugusto.adv.br
Ou clique aqui para falar comigo diretamente pelo whatsapp.

Para atendimentos presenciais, meu escritório está localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 418, Sala 508, Centro, Itaúna/MG – CEP: 35680-054.


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Fellipe Augusto de Andrade

Especialista em Direito Público
OAB/MG-154.951

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