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Planejamento previdenciário: o caminho para a melhor aposentadoria


O planejamento previdenciário é mais do que um simples cálculo de tempo de contribuição. Ele é muito mais complexo e sofisticado, e tem por objetivo organizar a vida do segurado para, no momento certo, fazer com que ele obtenha a melhor aposentadoria possível do INSS.

Dentro do planejamento, são observadas todas as possibilidades de aposentadoria, com ou sem investimento em contribuição para o INSS. Tudo de acordo com a necessidade e expectativa do segurado.

Sem um planejamento adequado, é certo que ficará muito dinheiro na mesa. Aliás, vale lembrar que estamos falando de um benefício para o resto da vida.

Enfim, apesar de que o planejamento previdenciário se aplica a qualquer tipo de segurado (seja ele empregado ou contribuinte individual), o objetivo deste artigo é mostrar as técnicas previdenciárias voltadas para a aposentadoria de empresários.

A diferença é que empresários podem variar suas contribuições, diferentemente de um segurado empregado.

De toda forma, a finalidade do planejamento vai ser sempre conseguir o melhor benefício do INSS com a maior economia de investimento possível.

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O que é o planejamento previdenciário

Atualmente, não basta apenas juntar documentos e já requerer a aposentadoria no INSS. Com todas as mudanças na lei previdenciária (no geral), é preciso antes de tudo elaborar um estudo completo para saber qual o melhor caminho para se obter a melhor aposentadoria.

E é disso que se trata o planejamento previdenciário: um estudo feito para analisar todo o histórico de trabalho e contribuição do segurado, bem como verificar todas as possibilidades de aposentadoria antes e depois da Reforma da Previdência (13/11/2019).

O objetivo é fazer com que você não perca nem um real a título de aposentadoria, e também evitar que contribua a mais do que precisa ou até mesmo deixar de contribuir para garantir o direito ao benefício.

Pra você ter ideia, com a Reforma da Previdência, um 1 único mês de contribuição pode fazer uma diferença absurda na aposentadoria!

Com o planejamento previdenciário, é possível entender todas as hipóteses de regularização de períodos anteriores à data da Reforma (11/2019), e as possibilidades de investimento no futuro, para, assim, assegurar o seu direito à aposentadoria.

Por exemplo, somente através de um planejamento é que será possível:

  • Analisar período de trabalho rural para ser comprovado;
  • Validar tempo de serviço militar, serviço público, seminarista, etc;
  • Organizar toda a documentação para conseguir o período trabalhado em condições especiais (insalubridade, por exemplo);
  • Examinar tempo trabalhado em outros países, se for o caso;
  • Verificar vínculos onde não foram feitas contribuições, ou corrigir recolhimentos errados;
  • Suprir períodos sem recolhimento, em sendo o caso;
  • Averbar decisões trabalhistas;
  • Planejar todo o investimento futuro para aumentar o salário de benefício;
  • Alinhar o investimento previdenciário com o planejamento tributário da empresa;
  • Verificar a possibilidade de exclusão de contribuições que porventura estiverem prejudicando o cálculo do salário de benefício…

E outras possibilidades mais, objetivando sempre a melhor aposentadoria possível do INSS, no momento certo.

Principais benefícios do planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário é a melhor alternativa para segurados que ainda vão requerer a aposentadoria, qualquer que seja ela, e independentemente de quando começaram a recolher para o INSS ou de quantas contribuições possuem.

Principalmente, é o melhor serviço previdenciário para empresários, pois são os segurados cujas contribuições podem ser mais facilmente modificadas a depender do planejamento, alinhando sempre duas coisas:

  • O melhor retorno sobre o investimento;
  • Alinhamento entre os planejamentos previdenciário e tributário, do segurado e empresa, respectivamente.

Isso porque ele traz os seguintes benefícios:

Projeção do valor aproximado da aposentadoria

O planejamento previdenciário envolve uma série de cálculos para, ao final, chegar em uma projeção de valor e prazo de todas as aposentadorias possíveis.

Isso é extremamente importante para que o segurado possa se preparar e tomar as medidas necessárias para alcançar o melhor salário possível, de acordo com o que foi planejado.

Afinal de contas, uma pessoa acostumada a viver com 3 salários-mínimos, por exemplo, que passa a receber apenas 1 salário de aposentadoria, tem a sua vida mudada completamente, para um patamar totalmente inferior.

Entretanto, o planejamento previdenciário pode mudar isso, não só fazendo projeções para valores futuros nas opções de aposentadoria, mas principalmente tornando isso uma realidade para o segurado.

Apesar de que no Direito nada é 100% exato, o planejamento consegue traçar os meios necessários para um benefício próximo do valor projetado.

Vou deixar essa questão da projeção mais clara no capítulo em que exemplifico com um caso prático, mais adiante.

Concessão da melhor aposentadoria possível, no momento certo

A melhor aposentadoria é aquela com a maior Renda Mensal Inicial (RMI), concedida no momento certo, isto é, nem antes nem depois da data em que você alcança o direito a ela.

Não significa, portanto, que a melhor aposentadoria é aquela concedida num prazo mais curto, mas sim aquela que te proporciona o maior retorno sobre o investimento (ROI – Return on Investment), de acordo com o que já contribuiu e principalmente com o que ainda vai precisar investir.

Já vi casos de pessoas que conseguiram triplicar o valor da sua aposentadoria com as estratégias certas do planejamento previdenciário. Tudo vai depender de qual regra, antiga ou nova, o segurado vai utilizar para requerer a sua aposentadoria.

Geralmente, essas estratégias podem envolver:

  • Algum investimento (tanto futuro quanto para cobrir períodos atrasados);
  • Ou nenhum investimento, mas apenas um posicionamento correto diante das alternativas,
  • Por fim, a espera pelo momento ideal para formular o requerimento.

Enfim, lembre-se: estamos falando de um benefício que dura para o resto da vida, e, se concedido de forma errada e seus valores forem movimentados, ele pode ser irrenunciável.

Possibilidade de agilizar a concessão da aposentadoria

Eu disse anteriormente que o planejamento previdenciário é um estudo completo de toda a vida laboral do segurado, ou seja, envolve uma análise de todos os lugares em que trabalhou e de todas as contribuições que já recolheu ou deixou de recolher para o INSS.

Assim, ao final do planejamento, é possível identificar todos os ajustes necessários que devem ser feitos, antecipadamente, para agilizar a concessão da aposentadoria quando ela for requerida.

Isso vai ajudar o INSS a ser mais rápido e assertivo na hora de analisar o seu requerimento.

Pode parecer pouca coisa, mas já vi casos, e não foram poucos, de segurados que, por darem entrada no INSS sem nenhum planejamento prévio e organização das informações, precisaram esperar mais de 1 ano para a resposta da agência, além de terem conseguido um benefício com valor menor do que o que realmente tinham direito.

Logo, a possibilidade de agilizar e organizar as informações e documentos para a concessão da aposentadoria, em razão do planejamento previdenciário, faz toda a diferença na hora de requerer o conseguir o benefício.

⇒ Artigo relacionado: Qual o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria?

Contribuições no valor certo e reconhecimento de vínculos

Em alguns casos, o segurado, para ter direito à aposentadoria, vai precisar recolher valores atrasados, em períodos onde trabalhou mas não contribuiu, ou investir em contribuições futuras.

Tudo para melhorar, de forma estratégica, o valor da sua aposentadoria.

Assim você não perde dinheiro pagando a mais do que deveria ou fazendo contribuições erradas.

Ademais, o planejamento também vai ajudar a identificar a necessidade de fazer algum reconhecimento de vínculo trabalhista do passado, quer seja na Justiça do Trabalho ou diretamente no INSS, comprovando a atividade.

De qualquer forma, você não perde nenhum tempo em que já trabalhou e, por algum motivo, não havia sido cadastrado ou reconhecido pelo INSS.

Proteção contra eventuais mudanças na legislação previdenciária

Quando a Reforma da Previdência entrou em vigor (em 13 de novembro de 2019), muitos segurados foram prejudicados porque tiveram suas aposentadorias atrasadas com a mudança da legislação.

Vi pessoas que, na data da Reforma, faltava cerca de 1 mês para completar o tempo de contribuição mas tiveram seus tiveram seus benefícios adiados em mais de 6 meses. Em alguns casos, a aposentadoria foi remarcada para mais de 2 anos pra frente.

Com o planejamento previdenciário, é possível se blindar de algumas mudanças!

Inclusive existem estratégias que, caso você tenha direito adquirido em alguma aposentadoria mas aguarda outra mais vantajosa no futuro, conseguem proteger esse benefício, fazendo com que você não deixe de receber, no futuro, os valores desse período de espera.

Enfim, uma vez feito o planejamento, você evita ser pego de surpresa no futuro com algumas das mudanças que sempre acontecem.

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Exemplo prático

Todo planejamento previdenciário é para melhorar as condições em que o segurado vai se aposentar.

Isso envolve garantir o melhor salário de benefício (que é para o resto da vida) a ser concedido no melhor momento (nem sempre a melhor aposentadoria é a mais rápida ou a mais demorada).

Veja este exemplo:

Suponhamos que João, em 01/11/2019, completou o tempo necessário para se aposentar, antes da reforma, por tempo de contribuição. Sua renda inicial nestas condições seria de R$2.500,00 mensais.

Entretanto, como contratou um planejamento previdenciário, descobriu que em 02/01/2021 completaria os requisitos da aposentadoria pela regra de transição do pedágio de 100%, onde não incide o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial, e que, além disso, é equivalente a 100% da média apurada.

Neste caso, João receberia uma aposentadoria no valor de R$3.700,00, sem precisar investir em contribuições para isso, bastando apenas aguardar 2 anos para dar entrada no INSS.

Aliás, neste exemplo, por incrível que pareça, a regra de transição trazida pela Reforma acabou beneficiando o segurado.

O resultado financeiro para João é impressionante: uma diferença de R$1.200,00 a mais todo mês, o que totaliza R$14.400 ao ano.

Mas dá pra ficar melhor quando você observa esse resultado no longo prazo.

Veja, suponhamos que João, que já tinha 60 anos de idade na data da concessão da melhor aposentadoria (em 02/01/2021), viva até os 85 anos. Considerando que João receberá a aposentadoria por 25 anos, isso dará um total de R$1.997,662,00, em termos de faturamento bruto.

Se João não tivesse feito um planejamento previdenciário e aceitado a aposentadoria do INSS na regra antiga, ele receberia o benefício por mais tempo. Mas, considerando o faturamento bruto na idade de 85 anos, isso daria um total de R$1.451.537,00.

Ou seja, uma diferença de R$546.125,00… que ele perderia durante toda a sua aposentadoria!

Como é feito o planejamento previdenciário

Existem algumas metodologias que podem variar de acordo com o profissional, mas, em todas elas o objetivo é um só: mostrar o caminho para o segurado obter a melhor aposentadoria possível do INSS.

Entretanto, via de regra o planejamento previdenciário é composto das seguintes etapas:

  • Atendimento inicial e elaboração da estratégia;
  • Contagem de carência, tempo de contribuição e idade;
  • Cálculos de salário de benefício;
  • Apuração da renda mensal inicial;
  • Simulações do investimento;
  • Alinhamento do planejamento previdenciário com o planejamento tributário de sua empresa (para segurados empresários);
  • Cálculo e avaliação do melhor benefício;
  • Análise de eventuais outras necessidades, como por exemplo a estabilidade do trabalhador, a depender do acordo coletivo a que a empresa estiver vinculada, acerto de vínculos e remunerações, retificação de PPP, ações trabalhistas, revisões no INSS, etc.

Cada um destes passos se dá conforme as leis que tratam das questões de aposentadoria.

Por isso, é importante sempre contar com um advogado especialista nesta matéria para não haver erros, lembrando que a aposentadoria é, salvo em algumas exceções, irrenunciável e dura para o resto da vida, refletindo, inclusive, em eventual pensão por morte.

Se for concedida errada, o segurado seguirá recebendo um valor injusto, sem poder fazer nada a respeito (em regra).

Quem é o profissional habilitado a elaborar um planejamento previdenciário?

Apenas um advogado especialista em planejamento previdenciário será capaz de elaborar todo o trabalho para garantir a melhor aposentadoria possível para o seu cliente.

Isso porque todos os cálculos feitos durante a análise do caso são de acordo com as leis previdenciárias, que, aliás, estão sempre tendo algumas mudanças.

Por outro lado, ainda é necessário alinhar o planejamento da aposentadoria com as questões tributárias de sua empresa e de seu próprio imposto de renda pessoa física.

Assim, é preciso que o profissional conheça bem o negócio e expectativa do cliente, bem como todas as leis, emendas, decretos e demais normas na hora de montar a estratégia certa.

Além disso, é o advogado quem vai lhe auxiliar nas seguintes questões:

  • Investimento: como por exemplo preparar guias, fazer a desindexação de valores, etc;
  • Simulação do imposto de renda que vai incidir sobre o investimento de contribuição futura;
  • Elaboração e organização de documentos;
  • Requerimento e acompanhamento do caso;
  • Ingressar com ações, se necessário;
  • Te manterá sempre atualizado com as mudanças na legislação, principalmente para fazer valer as estratégias de longo prazo.

Portanto, se você deseja um planejamento previdenciário para conseguir a melhor aposentadoria possível, conte sempre com um especialista na área e não corra risco de perder dinheiro em um benefício que é para o resto da vida!

A propósito, tenho um e-book gratuito sobre planejamento previdenciário que pode te ajudar a entender mais sobre o assunto, e também com outros exemplos práticos. Para baixar gratuitamente, basta clicar no link abaixo e se cadastrar:

O INSS não é o melhor investimento. Sabemos disso. Mas, como a contribuição previdenciária é obrigatória, a sorte é que ainda é possível colher bons frutos para o futuro. Meu trabalho é ajudar a garantir isso.

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6 Comentários

  1. Muito bom !!!Parabéns!!!Excelentes esclarecimentos.

  2. Boa tarde!

    Sou autônomo e contribuo sobre o teto desde a competência 01/2021. Completo 60 anos em 01/2023. No total, tenho 219 contribuições, sendo algumas como empregado antes de 1994 (em torno de 03 salários mínimos mensais cada) e outras com o valor mínimo, devido a instruções de contador.

    Pretendo requerer aposentadoria por idade aos 65 anos.

    Assim, interesso-me por um planejamento previdenciário e desejo receber informações sobre a estratégia. Por isso recorro a Vossa Senhoria.

    Aguardo retorno.

    Serra, ES, 26 de agosto de 2022.

    Miguel Godinho Bastida.

    1. Obrigado pelo comentário, Miguel! Vi que o senhor se cadastrou na lista de e-mail. Farei contato com o senhor por lá. Abraço!

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