Menu

Eclésia

Assessoria jurídica para igrejas

Servir com excelência e gratidão a Cristo

Como cristão, creio que minha atividade profissional não está separada da minha fé. Todo o meu trabalho é para Cristo, por Cristo e para a Sua glória. Por isso, entendo a advocacia não apenas como profissão, mas também como uma oportunidade de servir.

Foi a partir dessa convicção que decidi disponibilizar parte da minha atuação jurídica a igrejas cristãs que precisam se organizar, proteger seus recursos e cumprir suas responsabilidades legais, mas que nem sempre possuem condições de contratar uma assessoria especializada.

Como posso ajudar

A assessoria pode abranger a constituição e a regularização jurídica da igreja, incluindo a elaboração, aprovação, assinatura e registro do estatuto social e dos atos necessários ao seu funcionamento.

Também atuo em questões relacionadas à imunidade tributária, pedidos de isenção e restituição de tributos, especialmente IPTU, regularidade fiscal, contratos de locação de templos e assessoria jurídica na aquisição, utilização ou regularização de imóveis destinados às atividades da igreja.

O objetivo é oferecer segurança jurídica para que dirigentes e comunidades possam administrar com responsabilidade os recursos que lhes foram confiados e dedicar maior atenção à missão espiritual da igreja.

Atendimento pro bono e condições diferenciadas

Quando a igreja não possuir recursos para contratar assistência jurídica, o trabalho poderá ser prestado de forma integralmente gratuita, em caráter pro bono.

Nos casos em que houver alguma capacidade financeira, mas os honorários habituais forem incompatíveis com a realidade da instituição, poderão ser avaliadas condições diferenciadas de contratação, observadas as normas éticas da advocacia.

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando a situação da igreja, a natureza do trabalho, sua complexidade e a disponibilidade para assumir o atendimento. A apresentação do pedido não representa aceitação automática do caso, mas todo trabalho assumido receberá o mesmo zelo, dedicação e rigor técnico.

Uma forma de gratidão

Esta iniciativa nasce da gratidão. Tudo o que tenho, tudo o que construí e toda capacidade profissional que desenvolvi pertencem, em última análise, a Cristo.

Se a advocacia é o ofício que recebi, também é por meio dela que desejo servir à Igreja, colocando o conhecimento jurídico à disposição de comunidades cristãs que precisam de orientação e proteção.

Se sua igreja precisa de assessoria jurídica, entre em contato para apresentar a situação, clicando no botão abaixo.

Entre em contato