Sobre

Sou advogado desde 2014, pós-graduado em direito tributário e em planejamento patrimonial, e especializado em consultoria jurídica para negócios, em âmbito nacional e internacional.

Também sou autor de artigos sobre direito, política, negócios e estética, publicados em diversos sites e jornais.

Já assessorei segmentos variados do mercado: repartição pública, multinacional, terceiro setor, partido político, energia, investimento estrangeiro e negócios digitais de alcance internacional.

Minha principal área de atuação, como advogado, está relacionada à promoção do empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, a partir dos seguintes princípios:

• Livre iniciativa e livre concorrência;
• Propriedade privada e autonomia da vontade;
• Bondade moral nos negócios e trabalho produtivo;
• Lealdade nos contratos e oikophilia;
• Transações comerciais como forma de amor ao próximo e a si mesmo.

Essas premissas são a base de todos os serviços jurídicos do escritório, pois creio que, dentro de um sistema de livre mercado, “benefícios mútuos provêm de troca voluntária” [1], isto é, a única forma de eu me beneficiar é primeiro te ajudando em sua necessidade.

Acredito que o mercado possui um papel importante para a produção de soluções consensuais, ajudando a manter a “estreita conexão entre livre escolha e responsabilidade individual, conexão esta de que depende a ordem moral” [2].

Neste sentido, o advogado é essencial, pois é somente através de seu trabalho que os mercados podem funcionar em um “sistema socialmente evoluído” [3], onde as leis de responsabilidade funcionam, os contratos são honrados e os impostos não são obstáculos da inovação e da geração de novos negócios.

Apesar de que parte dos elementos deste sistema depende dos governos, o advogado é o único profissional que pode aconselhar e proteger os empreendedores de modo a não terem seus sonhos expropriados, e, junto deles, também a oportunidade de se desenvolver econômica e socialmente toda a nação.

Portanto, meu objetivo como advogado é viabilizar negócios tendo em vista os benefícios que eles geram para a sociedade; é ajudar empreendedores em todas as etapas do negócio, isto é, desde o planejamento inicial, criação, adequação às leis, registros e contratos, até a sua expansão, internacionalização, estabilidade e perenidade no mercado.

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Todo empreendimento nasce de uma decisão livre, mas somente se torna duradouro quando essa liberdade encontra forma, ordem e responsabilidade. É nesse ponto que o Direito deixa de ser apenas um conjunto de limites e passa a funcionar como estrutura para o crescimento.

Meu trabalho começa pela compreensão do negócio como um todo. A partir dela, identifico riscos capazes de comprometer o patrimônio, a rentabilidade ou a continuidade da empresa e estruturo soluções tributárias, contratuais, societárias, regulatórias e sucessórias adequadas à realidade de cada empreendedor.

Aumentar a eficiência de um negócio não significa buscar atalhos. Significa pagar apenas o que a lei exige, evitar perdas previsíveis, organizar relações, prevenir conflitos e preservar os resultados produzidos pelo trabalho.

Da mesma forma, proteger o patrimônio não é simplesmente afastá-lo dos riscos, mas dar-lhe uma estrutura capaz de resistir ao tempo, às mudanças familiares e às transformações do mercado.

A segurança jurídica não elimina todos os riscos — isso seria impossível. Sua função é permitir que eles sejam conhecidos, medidos e assumidos de maneira responsável, antes que se convertam em custos, litígios ou obstáculos ao crescimento.

Pois, como diz o professor Gladston Mamede [4]:

Empresas só avançarão de forma consistente – e apresentarão faturamentos superiores confiáveis – se atenderem a requisitos de qualidade jurídica.

Por isso, minha atuação não se limita a resolver problemas depois que surgem. Ela acompanha o negócio desde sua criação e organização até a expansão, internacionalização e sucessão, protegendo o que já foi construído e criando condições jurídicas para que novas oportunidades sejam aproveitadas com segurança.

Minha formação e trajetória profissional foram construídas na interseção entre o direito tributário, a proteção patrimonial e a atividade empresarial.

Sou pós-graduado em direito público e em planejamento patrimonial, com experiência como professor conteudista na área de direito ambiental.

Ao longo da carreira, atuei na assessoria jurídica de empresa multinacional e de organizações, empresas e empreendedores ligados aos seguintes setores:

• negócios imobiliários;
• agronegócio;
• energia e infraestrutura;
• tecnologia;
• negócios digitais de alcance internacional;
• terceiro setor.

Essa experiência em ambientes econômicos e institucionais distintos permitiu-me desenvolver uma visão jurídica ampla, capaz de considerar não apenas a conformidade legal, mas também os efeitos patrimoniais, tributários, contratuais e estratégicos de cada decisão empresarial.