Sobre mim

Fellipe Augusto de Andrade

Advogado, pós-graduado em Direito Público e autor de artigos sobre direito, política, negócios e estética, publicados em diversos sites e jornais.

Desde 2009 (época do início do curso de Direito e o primeiro estágio em órgão público) atuando em Direito Público, com aplicações jurídicas práticas em empresas, negócios digitais de alcance internacional, partidos políticos, repartições públicas e terceiro setor.

Atuação jurídica

Minha principal área de atuação, como advogado, está relacionada a diversas questões importantes envolvendo a complexa relação entre indivíduo e Estado, como por exemplo:

• Direitos e garantias fundamentais e individuais;
• Mecanismos de limitação ao poder estatal;
• Liberdade econômica e desenvolvimento:
• Proteção ao contribuinte e à família e amparo aos mais necessitados.

Na minha advocacia, estas questões estão dentro das grandes áreas do Direito Público e Internacional, segmentadas da seguinte forma:

• Direito Administrativo: licitações e contratações públicas, anulação e revisão de atos administrativos, assessoria jurídica e legislativa a órgãos e entes públicos, elaboração de projetos para o terceiro setor, estudos de viabilidade e captação de recursos;
• Direito Constitucional: ações constitucionais e medidas de controle concentrado de constitucionalidade, elaboração de pareceres, e assessoria jurídica a particulares e empresas em questões de conflito com a Administração Pública;
• Direito Internacional: assessoria jurídica para investimentos estrangeiros no Brasil, elaboração de contratos de exportação e consultoria para questões tributárias internacionais;
• Direito Previdenciário: planejamento previdenciário para segurados e empresas, consultoria sobre investimentos, requerimento e revisão de benefícios, e assessoria em previdência internacional;
• Direito Tributário: defesas do contribuinte, restituição de tributos, planejamento tributário, elaboração de pareceres e assessoria em questões tributárias internacionais.

O objetivo é defender a boa experiência de cidadania, pautada na limitação do poder estatal na esfera particular e no desenvolvimento social e econômico a partir do primado da lei, da liberdade individual, da garantia da propriedade privada e do trabalho produtivo.

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Currículo resumido

⇒ Principais experiências profissionais:

• Advogado inscrito na OAB/MG-154.951, desde 2014, com pós-graduado em direito público e especialização em direito internacional;
• Tradutor de espanhol/português do curso online sobre a Metodologia APAC, com conteúdos voltados para o direito, sociologia e religião, em parceria com a ONG AVSI ligada à União Europeia, em 2019;
• Analista jurídico na Ambev (Cervejaria Minas), entre 2015 e 2019;
• Professor conteudista em direito ambiental, no Centro de Tecnologia Educacional Martins – COTEMAR, em 2017, na escrita do material: Temas de Direito Ambiental: introdução à ciência do direito ambiental, inovações, biodireito e biodiversidade, e economia e meio ambiente, de 206 páginas;
• Assessoria jurídica em associações do terceiro setor, nas áreas de artes em geral, desenvolvimento, educação e criminologia, entre 2009 a 2013;
• Inteligência jurídica aplicada a negócios digitais com alcance internacional, entre 2018 e 2020;
• Consultoria jurídica para projetos políticos, em 2020, e escrita de um livro sobre filosofia política, ainda em fase de publicação.

⇒ Formação acadêmica:

• Graduação em Direito, pela UIT, em 2013. Tema do trabalho de conclusão: Prolegômenos jusfilosóficos e o conceito de direito na pós-modernidade;
• Pós-graduação em Direito Público, pela LFG, concluída em 2015. Tese do trabalho de conclusão: Influências da globalização no Direito Público interno.

⇒ Cursos e especializações:

• Licitações e contratações públicas: Escola Vianna;
• Nova lei de licitações: Ênfase Cursos;
• Planejamento previdenciário: Escola Advogar com Segurança;
• Previdência internacional: IEPREV;
• Advocacia tributária: Você Tributarista;
• Direito tributário: teoria e prática: CERS e EBRADI
• Direito internacional: Curso Adler Martins;
• Propriedade industrial: Senai;
• Planejamento e marketing aplicado ao direito: Unieducar;
• Marketing de conteúdo, copywriting, inbound e branding: Rock Content.

Para saber mais sobre o meu trabalho e um pouco da minha vida pessoal, basta me acompanhar nas redes sociais clicando nestes links: LinkedIn, Facebook, Twitter, Instagram e Medium.

Contato

Graças às plataformas digitais, é possível fazer o atendimento online para pessoas de todo o Brasil e também no exterior. Basta usar um dos contatos abaixo para fazer o seu agendamento:

Celular: (37) 9 9840 5544.
E-mail: contato@fellipeaugusto.adv.br
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Para atendimentos presenciais, meu escritório está localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 418, Sala 508, Centro, Itaúna/MG – CEP: 35680-054.

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Fellipe Augusto de Andrade
Especialista em Direito Público
OAB/MG-154.951