Segurança jurídica para desenvolver, operar e expandir projetos essenciais
Projetos de energia e infraestrutura exigem coordenação entre investimento, regulação, licenciamento, contratos e patrimônio. Minha atuação é voltada a empresas, investidores e famílias empresárias que precisam estruturar, desenvolver ou reorganizar empreendimentos com maior previsibilidade e segurança jurídica, especialmente em geração de energia, barragens e ativos de infraestrutura.
Estruturação de projetos e proteção do investimento
Assessoro a modelagem jurídica do empreendimento, a análise dos ativos e passivos envolvidos e a organização da estrutura societária, inclusive por meio de holdings e Sociedades de Propósito Específico — SPEs. A atuação pode abranger aquisições, reorganizações, entrada de investidores e definição de responsabilidades, garantias e mecanismos de governança.
Contratos e gestão de riscos
Elaboro e reviso contratos relacionados à implantação e à operação do projeto, como instrumentos de construção, fornecimento, operação, manutenção, uso de áreas, servidões, parcerias e comercialização. O objetivo é distribuir responsabilidades com clareza, prevenir conflitos e proteger o fluxo econômico do empreendimento.
Regulação, licenciamento e conformidade
Atuo na organização das obrigações regulatórias, ambientais, fundiárias, tributárias e administrativas que condicionam a implantação ou continuidade do negócio. A assessoria inclui o acompanhamento de autorizações e licenciamentos, a interação com órgãos públicos e a estruturação de medidas para evitar atrasos, autuações e restrições operacionais.
Defesa e continuidade operacional
Represento empresas em processos administrativos e judiciais, negociações, termos de ajustamento e situações que envolvam multas, passivos, embargos ou riscos de paralisação. A atuação busca preservar os ativos, reduzir impactos financeiros e criar condições jurídicas para a continuidade, regularização e expansão do projeto.
Resultados buscados
A atuação jurídica tem como objetivo antecipar riscos, proteger o capital investido, reduzir entraves regulatórios e contratuais e conferir maior segurança às decisões que influenciam a implantação, a operação e o crescimento de projetos de energia e infraestrutura.