Contratos societários, empresariais e de tecnologia
Contratos bem estruturados transformam aquilo que foi negociado em obrigações claras, distribuem responsabilidades, protegem os interesses das partes e reduzem riscos capazes de comprometer a continuidade do negócio.
O escritório atua na negociação, elaboração, análise e revisão de contratos empresariais, societários e de tecnologia, além da preparação de atos de organização e governança societária.
Entre os instrumentos e operações mais recorrentes, destacam-se:
- contratos e alterações sociais;
- acordos de sócios, cotistas e acionistas;
- cessão de quotas e compra e venda de ações;
- constituição e alteração de estatutos sociais;
- atas e demais atos societários;
- instrumentos de vesting e opções de participação;
- retirada ou exclusão de sócios e apuração de haveres;
- trespasse e compra e venda de estabelecimentos empresariais;
- contratos de prestação de serviços;
- contratos de representação comercial, distribuição e fornecimento;
- acordos de confidencialidade e cláusulas de não concorrência;
- termos de uso e instrumentos aplicáveis a negócios digitais;
- desenvolvimento, fornecimento e licenciamento de tecnologia;
- licenciamento de marcas, softwares e outros ativos intangíveis;
- outros instrumentos definidos conforme as particularidades da operação.
A atuação compreende não apenas a redação do documento, mas também a compreensão dos objetivos econômicos da operação, a identificação dos riscos envolvidos e a definição de obrigações, garantias, penalidades, formas de fiscalização e mecanismos de solução de controvérsias.
Mais do que formalidades jurídicas, contratos são instrumentos de organização, proteção e crescimento. O trabalho do escritório é criar estruturas contratuais coerentes com o negócio e mecanismos que favoreçam o cumprimento do que foi negociado, previnam conflitos e proporcionem maior segurança às relações empresariais.