Proteção de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes e software)
Marcas, invenções e programas de computador não são apenas criações: são ativos intangíveis capazes de concentrar reputação, tecnologia, diferenciais competitivos e parte relevante do valor econômico de uma empresa.
Sem uma estratégia jurídica adequada, o empresário pode descobrir tarde demais que não possui exclusividade sobre a marca que utiliza, que uma invenção foi divulgada antes de ser protegida ou que faltam documentos para comprovar a titularidade de um software desenvolvido por sócios, empregados ou prestadores de serviços.
Cada ativo exige uma forma própria de proteção. A marca identifica e distingue produtos ou serviços, e sua exclusividade depende do registro perante o INPI. As patentes protegem invenções e modelos de utilidade que atendam aos requisitos legais. Os programas de computador são protegidos pelo regime de direito autoral, e o registro contribui para comprovar sua autoria e titularidade.
A atuação pode compreender:
- diagnóstico e mapeamento dos ativos de propriedade intelectual da empresa;
- verificação da autoria, da titularidade e da documentação relacionada às criações desenvolvidas internamente ou por terceiros;
- pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade, definição das classes e avaliação de riscos para o registro de marcas;
- depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas, cumprimento de exigências, oposições, manifestações, recursos, nulidades, renovações e defesas em processos de caducidade;
- monitoramento de pedidos e registros para identificar marcas semelhantes ou usos indevidos;
- análise jurídica da estratégia de proteção de invenções e modelos de utilidade, inclusive antes de sua divulgação ao mercado;
- depósito e acompanhamento de pedidos de patente, com suporte técnico especializado quando necessário;
- registro de programas de computador perante o INPI e organização dos elementos destinados a demonstrar sua autoria e titularidade;
- elaboração e revisão de contratos com empregados, desenvolvedores, designers, agências, pesquisadores, fornecedores e parceiros para definir a titularidade e o uso das criações;
- acordos de confidencialidade e medidas jurídicas para proteção de segredos de negócio, informações estratégicas e conhecimento técnico;
- contratos de cessão, licenciamento, franquia, transferência de tecnologia, exploração comercial e remuneração por royalties;
- registro e averbação de contratos perante o INPI quando necessários ou recomendáveis;
- auditoria jurídica dos ativos em investimentos, reorganizações societárias, fusões, aquisições e outras operações empresariais;
- notificações, negociações e medidas administrativas ou judiciais contra uso indevido, contrafação e concorrência desleal.
A proteção não termina com a obtenção de um certificado. O escritório acompanha o ativo ao longo de sua utilização, exploração econômica, licenciamento, transferência e defesa, para que os direitos permaneçam organizados e alinhados à estratégia do negócio.
O objetivo é permitir que a empresa utilize, negocie e defenda suas criações com segurança, transformando conhecimento, inovação e reputação em ativos juridicamente protegidos e economicamente aproveitáveis.